misturas. Deste modo, não podemos separar etnicamente essas categorias em um país
como o Brasil, no qual a miscigenação é um processo que teve início no século XVI e
perdura até os dias atuais, já que no final do século XIX e início do XX, o país também
presenciou um grande fluxo migratório de europeus - como os italianos e alemães – e
asiáticos, em especial os japoneses. Assim, podemos dizer que o Brasil é um território
constituído por uma multiplicidade étnica constitutiva da identidade nacional.
Entretanto, fruto de um movimento originado em 2005, houve, no mesmo ano, a
constituição de um documento que estabelecia certas diretrizes de combate à
desigualdade racial que atingem os afro-brasileiros. Dentre essas diretrizes, encontra-se
o artigo 2º do projeto de lei nº 3627/2004, responsável pela reserva de vagas nas
instituições superiores de ensino aos descendentes de africanos e indígenas. Devido a
essa reserva de vagas, iniciou-se um questionamento acerca do quão eficaz ela seria,
visto, no Brasil, ser difícil a classificação das diversas raças, tendo-se como pressuposto
a ideologia da “nação multirracial”. Logo, começamos a observar o surgimento de
discursos contrários às ações afirmativas, que questionavam sua eficácia, e como se
poderiam distinguir as diversas etnias, bem como a miscigenação existente no país.
Com um discurso que procurava combater as políticas de ações afirmativas,
muitos integrantes da sociedade começaram a questionar sua validade, baseando-se em
uma questão discursiva, ou seja, a constituição da identidade de uma nação, ou de uma
etnia. Muitos alegavam que seria impossível distribuir vagas para afrodescendentes no
país, pois como se procederia tal classificação. Diante disso, encontramos no Estatuto
da Igualdade Racial modos de designar tais sujeitos, numa tentativa de facilitar o
consenso acerca do assunto. Assim, por meio de análises discursivas, buscando suporte
nas teorias desenvolvidas por Michel Pêcheux, na França, e Eni Orlandi, no Brasil,
procuramos neste trabalho verificar os deslocamentos provocados pelas novas
designações presentes nos discursos sobre as ações afirmativas. Além disso, como uma
forma de melhor compreender o funcionamento das designações, buscaremos suporte na
teoria da Semântica da Enunciação, da forma como trabalhada por Eduardo Guimarães
(2007).
