étnicas que compõem o país. De início, podemos verificar a formulação “Mulato não é
branco, mulato não é preto, mulato é mulato, uma identidade própria (...)”; observamos
que o enunciador fala de um lugar de dizer que o insere em uma formação discursiva
contrária à unificação das designações, ou seja, ele fala de uma formação discursiva que
lhe garante a identidade de mulato. Assim, em seu dizer, ele opõe “mulato” a “branco” e
a “negro”, ou seja, ser mulato não significa ocupar um lugar de dizer, uma posição de
sujeito nem branca nem negra, mas uma própria posição de sujeito, a mulata.
Não obstante, é exatamente o contrário desse discurso que o Estatuto da
Igualdade Racial procura fazer. Ao designar tanto “negros” quanto “mulatos” por “afro-
brasileiros”, o Estatuto produz um deslocamento dos sentidos de “negro” e “mulato”,
produzindo uma homonímia, que silencia a especificidade da constituição de cada
identidade nos discursos sociais e raciais. Assim, produzindo tal deslocamento, proíbe-
se que se ocupem os lugares de dizer das posições-sujeito “negro” e “mulato”, que
indica uma identificação própria a cada uma. Logo, silenciam-se tais lugares,
impedindo-os de significar nos discursos sociais e raciais, como se na sociedade
brasileira houvesse apenas uma separação entre brancos e afro-brasileiros, sem a
presença da miscigenação racial.
Como o Estatuto da Igualdade Racial é um documento legal, consideramo-lo
como um discurso fundante, ou seja, ele direciona os sentidos atribuídos a tais léxicos,
afetando o movimento dos sujeitos no dizeres sociais, “(...) instituem um outro lugar de
sentidos estabelecendo uma outra região para o repetível (a memória de dizer), aquela
que a partir de então vai organizar outros e outros sentidos, (...) a isto que chamamos
discurso fundador
” (ORLANDI, 2003, p. 15).
Entretanto, como fruto das políticas de ações afirmativas, podemos perceber esse
movimento de sentidos não apenas no Estatuto, mas também o movimento dos sentidos
de “negro”, “preto”, “mulato” e “afrodescendente” nas pichações contra tais políticas.
Pode-se perceber que o corpus de análise constitui-se não apenas de um gênero
discursivo, mas tomamos em consideração diversos gêneros em que se podia perceber
um movimento de sentido provocado pelos modos de designar tais sujeitos, que afetam
o lugar social, as posições-sujeito nos dizeres sociais.
