entender o Direito como um fenômeno de comunicação, e não apenas como uma ordem
coativa da conduta humana, um meio de controle social ou um ideal de Justiça”.
Se Direito é comunicação, nada melhor do que procurar em um dos maiores
comunicadores deste século (Chacrinha
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), justificativas acerca de “sintomas” que
acometem a forma de transmitir/veicular/informar o Direito. Chacrinha tem muito a
ensinar para essa instituição secular, chamada Judiciário.
Se Direito é social e precisa da comunicação para circular, pode-se citar três bordões
muito conhecidos de um rei da arte da comunicação de massa: “Eu vim para confundir,
não para explicar!” “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”! “Quem não se comunica,
se trumbica!”.
O Direito luta com resignação para se apegar ao passado, à tradição conforme mostra
Reale (2004). Mas, como falar em passado, em tradição em uma seara como a da
comunicação que muda com velocidade extraordinária?
COMUNICAÇÃO JURÍDICA
“Eu vim para confundir, não para explicar”
Tomando como início alguns conhecidos adágios populares, tais como: se eu posso
complicar, para que eu vou facilitar? Outro também bem apropriado para o estudo é este
“vender facilidades, criando todo tipo de complicação” e ainda aquele famoso bordão
do velho guerreiro (Chacrinha) “eu vim para confundir e não para explicar”.
Para entender porque o Direito veio para confundir e não para explicar, pode-se
encontrar justificativas no trabalho de Haroche (1992).
Com o seu estudo de acontecimentos históricos e neles identificando mecanismos
linguísticos e extralinguísticos do francês, a autora demonstra como se deu
historicamente a passagem da ideologia religiosa para a ideologia jurídica como é
conhecida hoje. Neste ponto, se faz necessário esclarecer a ligação entre o Direito
brasileiro e o Direito Continental europeu, conforme artigo publicado por
Gadet/Pecheux (2010).
O Direito brasileiro é derivado do Direito continental europeu, francamente escrito,
regulamentado previamente por leis, oriundo do Direito romano, em contraposição ao
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Chacrinha – também apelidado de Velho Guerreiro – era o nome de José Abelardo Barbosa de Medeiros, nasceu em
Surubim, PE, no dia 30 de setembro de 1917 e morreu em 30 de julho de 1988, no Rio de Janeiro. Estreou na TV
Tupi, em 1956,no Rio de Janeiro, e depois permaneceu por muitos anos na Rede Globo.
