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A publicação da Lei de Diretrizes e Bases, em 1996, e dos Parâmetros Curriculares
Nacionais, em 1997, também colaboraram com as reformulações dos currículos brasileiros.
Presumindo que cada Estado interpreta as Diretrizes e os Parâmetros Curriculares
Nacionais à sua maneira, uma forma de compreender qual é o ensino (ou quais são os
ensinos) de História propagado/adotado em cada um dos Estados brasileiros é realizar a
análise das suas propostas curriculares para tal disciplina. Já que “[...] nenhum tema possui,
em si, uma carga maior ou menor de ‘historicidade’; é a relação que com ele estabelece
quem o
trabalha
que pode ou não fazer dele um tema
histórico
” (MICELI, 2000, p. 34, grifos
nossos), por meio da análise das propostas curriculares dos Estados, podemos “[...]
discernir o que efetivamente está em processo de mudanças e como atualmente ocorre
a
seleção cultural
do conhecimento considerado essencial para os alunos.” (BITTENCOURT,
2011, p. 99, grifo nosso).
O ensino de História foi, portanto, objeto de intensos debates durante a história da
Educação brasileira, sobretudo no contexto da ditadura civil-militar. Analisar “[...] os
currículos, critérios/modos de organização e seleção curricular; livros didáticos e
paradidáticos; metodologias e práticas de ensino consideradas adequadas, críticas ou
formativas”, demonstra que há “[...] preocupações recorrentes com o papel da História como
disciplina escolar” (SILVA; FONSECA, 2010, p. 15).
Objetivos e procedimentos
Considerando que as propostas curriculares são documentos fundamentais aos
quais os docentes têm acesso, o principal objetivo desta pesquisa é a análise das atuais
propostas curriculares da disciplina de História para o Ensino Fundamental e Médio
elaboradas pelas Secretarias Estaduais de Educação dos quatro Estados do sudeste
brasileiro – a saber, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo –, buscando
identificar quais são as representações sobre a história e cultura dos indígenas contidas em
tais materiais.
Especificamente, pretendemos analisar os aspectos externos às/das propostas, ou
seja, em qual contexto sócio-histórico as propostas curriculares foram elaboradas; analisar
os aspectos internos das propostas, em especial a estrutura geral das propostas, a autoria,
as concepções implícitas e explícitas da compreensão do que é e para que serve o ensino
de História, o uso de senso comum nas comparações, a superficialidade ou profundidade
dos temas, entre outros; bem como analisar quais foram as mudanças no ensino de História
e cultura afro-brasileira e indígena que as propostas curriculares atuais proporcionaram,
comparando-as com as propostas e/ou currículos oficiais dos anos anteriores.
