A linguagem jurídica
Conforme afirmou Reale (2004) “Cada cientista tem sua maneira própria de expressar-
se e, isto também acontece com a Ciência do Direito”. Os juristas falam uma linguagem
própria, e devem ter orgulho de uma linguagem
multimilenar
(grifo nosso) dignidade
que bem poucas ciências podem invocar.
Muitos trabalhos usam o termo “juridiquês” para denotar aquele conjunto de situações
que suscitam “ruídos” na comunicação, tais como, uso excessivo de estrangeirismos (o
mais visível deles é o latinismo), o uso de palavras de pouco uso corrente (arcaísmos), o
uso excessivo e injustificável de termos técnicos. “Juridiquês” é um termo pejorativo,
grosseiro e esdrúxulo, é aquela deformação que salta aos olhos, não é dele, mas,
exatamente daquela de que fala Reale (2004), muito bem definida como multimilenar
que falamos aqui. Qualquer decisão seja ela e em qualquer instância, a jurisprudência ou
doutrina que se examina hoje, tem algum tipo de ambiguidade, de obscuridade. Como
diz Streck (1999), o Brasil é um dos poucos, se não o único pais do mundo onde tem a
figura jurídica dos “embargos de declaração”, ou seja, é um instrumento, onde o
advogado questiona o que o juiz quis dizer com aquela sentença.
CONCLUSÃO
O judiciário não está no comando das Forças Armadas, portanto não tem o poder bélico.
Não cuida da execução do orçamento e nem da cobrança de impostos, portanto, não
detém o poder econômico, como o executivo. Muito menos faz leis, representando o
povo como o legislativo.
A história é pródiga em demonstrar que quem manda são aqueles que detêm as armas
ou o poder econômico. Se o judiciário não possui nenhum dos dois, onde reside o seu
poder? Este trabalho demonstrou que é pelas palavras que assujeita o homem. As
palavras têm mais força que as armas e que o dinheiro.
O judiciário se esforça deliberadamente para manter-se distante do povo, usando uma
linguagem inacessível ao homem médio da população. Segundo o jurista Martins (2010)
“os verdadeiros democratas, a meu ver, foram aqueles que usando a melhor das armas,
ou seja, a palavra, obtiveram um retorno indolor à normalidade, sem mortes, sem
torturas, sem violências”.
Se o judiciário quer verdadeiramente cumprir seu papel, deve cuidar da comunicação
com seu povo. Uma comunicação que usa uma linguagem que ainda precisa de
