No que concerne às provas, pode-se dizer que se tratam dos elementos empregados na
constituição do inquérito policial, elementos estes que elucidam os atos e os fatos condizentes
às ocorrências, transmitindo a elas condição de certeza e lucidez. É sabido afirmar que
existem numerosas e variadas provas, sendo elas: subjetivas ou informativas, objetivas ou
materiais e complementares.
As provas
subjetivas
são as provas que transmitem informações e cujas fontes serão as
pessoas que participaram diretas ou indiretamente, dos acontecimentos. As provas objetivas
são as provas materiais, tendo como base concreta os vestígios que mediam a realização dos
crimes, a saber, recursos utilizados pelos criminosos.
Partindo dessas premissas, pode-se dizer que o discurso policial nos BO’s e nos
Inquéritos Policiais acontecem de forma
direta
,
indireta
ou ainda
indireta livre
, dependendo
da
intenção
do escrivão ao
relatar
os
fatos
, pretendendo descrever enfaticamente a fala da
comunicante e/ou vítima, caracterizando a sua subjetividade em relação ao fato, ou ainda uma
mistura da voz do escrivão com a voz de quem enuncia os fatos ocorridos.
Nessa ordem, nota-se nos BO’s e nos Inquéritos um discurso que nasce de uma
natureza heterogênea, uma vez que o discurso do
eu
se mistura com o discurso do
outro,
podendo se caracterizar tanto como um
discurso referido
, como ainda, um
discurso relatado
–
esses a partir da Tomada do Depoimento e análises.
Nessa medida, o escrivão ressalta em seu discurso a presença da vítima e/ou
comunicante, do agente/infrator e das testemunhas, enfatizando o cenário, o pensamento e a
linguagem de um sujeito enunciador ou de uma posição-sujeito – esses relativo aos fatos
relatados ou referidos na TD. Pode-se perceber também que o escrivão utiliza meios
lingüísticos argumentativos, como forma de acusar o infrator/agressor e defender a
vítima/agredida nas diversas situações vividas em/na/para a sociedade. Dessa maneira, o
discurso policial aparece encoberto de vozes, ao passo que trabalha com elementos próprios
do cenário cultural do (depoente), ou seja, ficando latente, assim, a sua perspectiva com
relação às convenções sociais da realidade vigente.
Outra característica presente nos Boletins de Ocorrências e nos Inquéritos Policiais é a
ambigüidade
, uma vez que existem no discurso do escrivão - alguns termos que acabam
impedindo o entendimento único com relação àquilo que se diz, causando, assim, uma ruptura
acerca do acontecido. Tal característica consiste em apontar dúvidas no que corresponde à
culpa dos infratores sobre os fatos instaurados.
Portanto, observar a linguagem policial, antes de tudo, é evidenciar um discurso que se
constitui e é instituído a partir de outros discursos e que não possuem um método em sua
